Tuesday, June 10, 2008

A crise dos combustíveis

Actualmente temos vivido uma época em que o preço das matérias primas tem vindo a aumentar, e o preço dos combustíveis não é excepção, algo que tem levado a: 1) algum aproveitamento político por parte dos partidos que já dão indícios de uma campanha legislativa para 2009; 2) Greves de algumas classes trabalhadoras.

Comecemos do início, por exemplo, como é composto 1 € de gasolina 95 (em Abril de 2008, segundo esta fonte):

Preço Internacional - 0,322
Armazenamento + Transporte - 0,014
Retalhistas (Gasolineiras) - 0,074
Impostos - 0,587

Como pequeno aparte se somarmos tudo verificamos que o total não é €1, mas falha apenas por € 0,03. Para qualquer esclarecimento podem pedí-lo à Autoridade da Concorrência:)

O que se conclui é que apesar do Governo não ser o culpado da subida do preço internacional a verdade é que este pode influenciar (e na verdade é o que faz) o preço a que cada um de nós alimenta o nosso carro. O que pagamos de imposto de gasolina representam 59%, ou seja admitindo que não houvesse impostos, conseguíamos meter o dobro do combustível no nosso carro e ainda poupávamos dinheiro!

Apesar da solução parecer ser simples implica, pelo menos teoricamente, uma redução da receita, uma vez que se há diminuição de impostos, então a receita tende a ser menor, ou será que não?

Pode acontecer que, se os impostos sobre os combustíveis forem mais baixos, as pessoas consumam mais gasolina e a receita fiscal pode até aumentar (o efeito da quantidade compensa o efeito do preço), e caso isso aconteça não será verdade que os consumidores ficavam melhor? aliás não ficaríamos todos melhor? o Governo recebia mais impostos e os consumidores pagavam menos!

Existe apenas um pequeno problema com esta teoria, o facto de desconhecer qual é exactamente o nível de imposto que irá provocar esta melhoria conjunta... mas e daí talvez não, afinal se a máquina fiscal estiver bem oleada (com informação suficiente), deverá saber, através da base de dados fiscal, a partir de que preço se inibe o consumo de combustíveis e consequente baixa de receitas fiscais e qual o preço que faz aumentar o seu consumo.

Como dizia um antigo primeiro ministro, é uma questão de fazer as contas (porém atendendo aos resultados que Portugal apresenta da Matemática a esperança que se consiga fazer estas simples contas é diminuta).

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