Referendo Europeu

O referendo ao Tratado Europeu (agora tratado de Lisboa) voltou à tona, após o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa entrevista ter sido questionado sobre o tema.

Este afirmou que a aprovação do Tratado era tão legítima por referendo como pelo Parlamento e que desconhecia a existência de um acordo tácito para nenhum dos 27 Estados Membros terem realizado um referendo.

No entanto, a existência de um acordo tácito é tão óbvia que, mesmo desconhecendo as conversas entre os corredores, está mais que visto o sentimento de medo presente em muitos Estados Membros do Tratado ser sujeito à (re)aprovação popular. Como tal só vejo duas duas alternativas relativamente à afirmação de Durão Barroso:

i) Durão Barroso é incompetente e não percebe o que se passa à sua volta, ignorando os sinais que estão à vista (custa-me a crer que este seja o caso);

ii) Não está a dizer a verdade.

Igualmente curioso é a desvalorização que este fez da vontade popular, afirmando que em referendos portugueses passados nem existiu uma maioria que permita vincular a decisão popular.

Ao que eu inquiro se alguma vez se perguntou ao povo português a sua opinião em relação à Europa...

Sou a favor de que a população seja chamada a participar nas decisões mais importantes respeitantes ao seu país e a questão europeia é claramente uma delas. Ao contrário deste não é um sistema populista, mas sim uma democracia mais representativa da vontade popular.

Afinal de contas, quem sabe melhor aquilo que EU quero? EU ou os deputados democraticamente eleitos?