E agora?
A 29 de Maio de 2005 iniciou-se um novo capítulo da construção europeia, com o não francês à constituição europeia (seguida de duas semanas mais tarde pelo não holandês), um capítulo que poderia intitular-se “e agora?”
Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que a Europa dá um passo atrás no seu processo de construção. Os exemplos do projecto de defesa europeu, da política da cadeira vazia, entre outros, mostram que a Europa teve a “capacidade de encaixe” necessária e ânimo para encontrar soluções à altura dos seus problemas.
Para que servia a constituição europeia?
O projecto da constituição de então mudava o processo de decisão, a representatividade da Europa face ao exterior (Ministro dos Negócios Estrangeiros Europeu) e reforçava alguns poderes e princípios consagrados em Tratados anteriores.
Esta constituição, no meu entender, poderia melhorar (ainda que marginalmente) o funcionamento da União Europeia, conferindo-lhe um pouco mais de poder e autonomia. Admito no entanto que este texto não resolveria o défice democrático existente na União Europeia…
Porque se votou contra?
As justificações mais fundamentadas e convincentes estavam mais relacionados com questões laterais ao objecto de votação. O descontentamento das populações face à situação europeia da altura e questões internas foram as mais aceites… creio no entanto que foi a falta de representatividade das populações nas decisões importantes europeias e de soluções que a Constituição apresentava que fez a mesma voltar para trás.
E agora?
Agora, a fim de resolver este impasse desnecessariamente criado, pretende-se fazer uns ajustes ao texto que se chamou de Constituição e passá-lo não através das populações directamente, mas antes pelos representantes que cada Estado Membro elegeu… afinal de contas também é a vontade popular que votou neste tratado, ou não?
O poder entregue aos representantes dos eleitores tem os seus limites, estes são representantes da vontade popular não substitutos. Não é viável que em matérias vitais para um país as opiniões das populações não sejam ouvidas ou respeitadas…
Assistimos a algo que se chama de imaturidade europeia, na qual os actuais políticos ainda não são capazes de resolver os actuais problemas europeus com frontalidade ou evitar futuras complicações.
Labels: Internacional
posted by Futscher at
10:14 PM
2 Comments:
a constituição europeia é um passo fundamental no movimento federalista que está a pautar a integração europeia. Se a Europa quer deixar de ter um papel secundário na política internacional, tem de falar a uma só voz em matéria como política externa e defesa. e é isso que está em causa na constituição e é por isso que a presidencia portuguesa tem um papel fucral.
Oi! JMK
Concordo contigo quando dizes que Para ter uma voz mais activa a Europa tem de ter uma voz única, porém isso apenas não é suficiente também tem de haver uma aceitação por parte dos Estados Membros das decisões políticas internacionais por parte da União Europeia (decisões essas que resultaram de um processo de votação e não de unanimidade).
Não faz sentido usar a figura do Ministro Europeu para apenas alguns assuntos, os aprovados por unanimidade, a imagem que passaria seria terrível. Sobre os assuntos X e Y existe entendimento pode-se falar, sobre o assunto Z já é preciso ir aos 27 países... já dizia o outro "assim não".
Porém não vejo como a presidência portuguesa poderá desempenhar 1 papel deciso.
Abraço!
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